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Alterou o texto do documento Elementos do Processo de Execução
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...ionar conflitos de interesses. A coatividade da ordem jurídic... ...staurar a ordem legal violada. Para satisfazer seu papel, o E... ...io de seu poder jurisdicional. De modo abrangente, as sançõe... ...ustamente causados por outrem. A execução forçada, dentro do ... ... Júnior assim nos exemplifica: Se, por exemplo, alguém causou... ...de deste, o direito do credor. Através do processo de execuçã... ...to Theodoro Júnior, processo é [...] o meio de que se vale o ... ...ato concreto deduzido em juízo O processo de execução é const... ...ído pelos seguintes elementos: a) sSubjetivos: partes (credor e de... ...do, através da figura do juiz. b) oObjetivos: provas do direito lí... ...trega de menores ou incapazes. 1.1 Elementos subjetivosEm reg... ... executivo. Porém, nem sempre [...] ele será suficiente para... ...dade de parte para a execução. O Código de Processo Civil, em... ...ade ativa das partes. Vejamos: Art. 566. Podem promover a execução forçada: I - o credor a quem a lei confere título executivo; II - o Ministério Público, nos casos prescritos em lei. Art. 567. Podem também promove... ... execução, ou nela prosseguir: I - o espólio, os herdeiros ou... ...esultante do título executivo; II - o cessionário, quando o ... ...ansferido por ato entre vivos; III - o sub-rogado, nos casos ... ...rogação legal ou convencional. Note que a legitimação originá... ... quem se contraiu a obrigação. A legitimação derivada ocorre ... ...da a legitimidade do sucessor. Neste ponto, Humberto Theodoro... ... Júnior nos recorda ainda que: Na vida das pessoas jurídicas ... ...o competente mandato judicial. No polo passivo, deve figurar ... ...s termos do artigo 568 do CPC. Nas execuções extrajudiciais,... ... constar no título executivo). 1.2 Elementos objetivosA execu... ...tência de um título executivo. “Art. 580. A execução pode ser... ...pela Lei nº 11.382, de 2006).” “Art. 586. A execução para co... ...ão certa, líquida e exigível.” Considera-se devedor inadimpl... ...ele judicial ou extrajudicial. Título executivo, para Freder... ...utivos estão dispostos em lei. Portanto, para que o título co... ...ção certa, líquida e exigível. Considera-se certo o título q... ...ndo ser imediatamente exigido. É óbvio que a obrigação ainda ... ...a em contratos sinalagmáticos. Finalmente, considera-se líqui... ...to está devendo para o credor. Ausentes tais requisitos, a ju... ...o de nulidade; senão, vejamos: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECI... ...DJe 30/06/2011) (grifo nosso). Logo, frisa-se, para que o tít... ...idez, certeza e exigibilidade. MARIONI, Luiz Guilherme; ARENH... ...ta dos Tribunais, 2008. P.120. THEODORO JUNIOR, p. 42 THEODORO JUNIOR, p. 59 THEODORO JUNIOR, p. 79 MARQUES, Frederico. Manual de ...
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1. A República Federativa do Bras... ...menores ou incapazes.21.1 Elementos subjetivosEm regr... ... constar no título executivo).21.2 Elementos objetivo...
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